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receita-federal1A partir de janeiro de 2015 a Receita Federal irá implantar um sistema para automatizar a fiscalização das compras via WEB, mas os testes já passarão a ser feitos à partir de setembro/14. As compras via postal aumentaram 40% em relação ao ano passado e a tributação é feita somente por amostragem. Qualquer produto é sujeito à tributação, com exceção de livros, periódicos e remédios com receita médica. Todo o restante é sujeito à tributação. O correio irá cobrar o ICM´s e a Receita os tributos federais.

Com o novo sistema o fisco ficará sabendo o que está sendo comprado antes da mercadoria chegar. O site de compras irá repassar as informações para a Receita e a cobrança dos tributos devidos será feita via internet.

O novo sistema terá filtros que permitirá à fiscalização apurar se está havendo sub ou superfaturamento.

Hoje, todas as compras que chegam ao País passam por uma análise da Receita e, quando necessário, por outros órgãos do governo, como a ANVISA, por exemplo. Todos os pacotes passam por um raio X onde se verifica se a mercadoria é de importação proibida, como drogas e armas.

Os correios estão movimentando uma quantidade de 2 milhões de pacotes por mês.

FONTE: ‘O ESTADO DE SÃO PAULO’ – 07/04/14.