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INFORMATIVOS

SISTEMA ALICE X COMEX STAT

O sistema AliceWeb Mercosul foi desativado. A desativação definitiva visa buscar alinhamento com as peculiaridades e regras de divulgação específicas estabelecidas por cada sócio do Mercosul. Ressaltamos que o Brasil não é fonte oficial das informações de comércio...

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DESLIGAMENTO DO NOVOEX

~ A partir de hoje, 30/07/2018, o NOVOEX, sistema que registra as operação de exportação, será desligado. Na prática, quer dizer que os exportadores deverão ter suas Notas Fiscais de Exportação emitidas corretamente, uma vez que quando emitidas erroneamente, estarão...

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ÉTICA –

O recolhimento dos tributos federais cobrados nas importações brasileiras são feitos pelo SISCOMEX diretamente na conta corrente do importador, durante o registro da Declaração de Importação, que é feita pelo despachante devidamente credenciado. O procedimento adotado...

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NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

A proposta para o Novo Processo de Importação está sendo construída em estreita parceria com o setor privado e objetiva estabelecer procedimentos que darão maior eficiência e celeridade ao processo de importação, além de viabilizar um controle mais eficaz e efetivo...

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CARGAS DE EXPORTAÇÃO AÉREA

Abaixo, breve relato de como está a situação nos aeroportos mais utilizados para exportação: GRU - Janelas para entrega da carga indisponíveis e sem previsão de abertura. VCP - Recebendo cargas com tempo para descarga de até 2 dias com presença de carga gerada somente...

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NOVOS PROCEDIMENTOS ANVISA

A ANVISA fez uma série de esclarecimentos sobre as mais recentes mudanças nos procedimentos de análise e deferimento de LI´s sob a sua responsabilidade, que somaram 300.000 anuências, distribuídas por aproximadamente 60 servidores. Desde março/2018, estes servidores...

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CONTRABANDO E DESCAMINHO

A Secretaria da Receita Federal do Brasil, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos, é responsável pelo combate ao contrabando e descaminho como está elencado no Regimento Interno, inciso XX do artigo 1º do Anexo à Portaria MF nº...

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PORTARIA CONJUNTA RFB / SECEX Nº 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 13/04/2018, seção 1, página 71) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR,...

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