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INFORMATIVOS

IMPORTAÇÕES POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA

O Diário Oficial da União publicou uma nova Instrução Normativa, em 28/12/2018, buscando consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação....

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CUIDADO

Preste atenção a seus pensamentos: eles vão se tornar atos. Preste atenção a seus atos: eles vão se tornar hábitos. Preste atenção a seus hábitos: eles vão moldar seu caráter. Preste atenção a seu caráter: ele construirá seu destino. Margareth...

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FAZER SEGURO OU NÃO?

  Em 02/01/2019, o MSC ZOE perdeu cerca de 270 containers no Mar do Norte, indo em direção à Bremerhaven. A Foto acima foi disponibilizada pela guarda costeira da Holanda e mostra o exato momento em que os containes estão caindo. Não há como evitar, nem como...

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Exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da...

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INFORMATIVOS DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

A SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, vinculada ao MDIC, criou um informativo para divulgar, diariamente, uma coletânea de matérias jornalísticas relativas ao setor de Comércio e Serviços. Seu objetivo é fornecer ao leitor um panorama destes setores de fundamental...

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Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 2018

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 2018, que visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas no Sistema Integrado de Comércio Exterior...

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CONTRATE SEGURO INTERNACIONAL NO BRASIL

O seguro de transporte internacional é facultativo, no entanto, se for contratado, tem que ser com companhia de seguros estabelecida no Brasil, conforme estabelece a legislação securitária. Em recentes divulgações nos meios de seguros, algumas mídias postaram artigos...

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ALTERAÇÃO DA IN RFB 680/2006

Em 17/07/2018 foi publicada a IN RFB 1813 alterando alguns dispositivos da IN 680/06, entre os quais: qualquer DI com parametrização diferente do verde, poderá ser distribuída para qualquer Auditor Fiscal lotado em unidade da diferente RFB onde está a carga. Todos os...

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SISTEMA ALICE X COMEX STAT

O sistema AliceWeb Mercosul foi desativado. A desativação definitiva visa buscar alinhamento com as peculiaridades e regras de divulgação específicas estabelecidas por cada sócio do Mercosul. Ressaltamos que o Brasil não é fonte oficial das informações de comércio...

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