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defenzaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.454, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 

Suspende a exigência do PIS/PASEP e da COFINS e o IPI incidentes sobre a receita auferida pela pessoa jurídica vendedora, quando a aquisição for efetuada por pessoa jurídica beneficiária do RETID (Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa) inclusive na importação.

Para se beneficiar do RETID, a pessoa jurídica precisa ser credenciada por órgão competente do Ministério da Defesa, ser habilitada pela Receita Federal do Brasil e estar quites com seus tributos.