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DEMURRAGE

Por Fernanda Pires | Para o Valor, de São Paulo Usuários finais dos portos, os chamados donos de cargas, dizem que a reforma portuária – prestes a completar um ano – não reduziu os preços que eles pagam para operar. Segundo Osvaldo Agripino, fundador e...

INCOTERMS

O termo INCOTERMS é marca registrada da Câmara de Comércio Internacional (ICC) e, embora a própria Câmara incentive e promova a utilização das regras dos Incoterms ® por terceiros em contratos de venda em conformidade com a política da ICC de direitos autorais,...

SOLUÇÃO DE CONSULTA NRO. 53/2014

ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: SISCOSERV. ESTABELECIMENTO DE EMPRESA ESTRANGEIRA DOMICILIADO NO BRASIL. OBRIGATORIEDADE. O estabelecimento, domiciliado no Brasil, de sociedade estrangeira, fica obrigado a prestar as informações no Siscoserv relativas às...

Devolução de mercadoria ao exterior

É possível devolver mercadoria estrangeira à origem mediante autorização da autoridade aduaneira, antes do registro da DI (Declaração de Importação) e antes do início do processo de perdimento da carga. Pode também ser autorizado, em casos de cancelamento de DI. Após...

PORTOS LIMITAM ENTRADA DE NAVIO POR FALTA DE MANUTENÇÃO

O investimento de R$ 1,6 bilhão feito pelo governo federal em 2007 não foi capaz de ampliar a capacidade da maioria dos portos no País para receber a nova geração de navios. Sem manutenção adequada, alguns portos já perderam o ganho obtido com a dragagem de...